1. Introdução
Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do site rotadadiversao.com (“Site”). Ao navegar nesta plataforma, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os termos aqui descritos. Caso não concorde, deve cessar imediatamente a utilização do site.
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2. Obrigações do Utilizador
Ao aceder ao site, o utilizador compromete-se a:
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- Fornecer informações corretas e atualizadas sempre que solicitado.
O utilizador é responsável por manter em segurança eventuais credenciais de acesso (quando aplicável) e por todas as ações realizadas através da sua conta.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos publicados no rotadadiversao.com – incluindo textos, imagens, logótipos, design e código-fonte – são protegidos por direitos de autor e legislação de propriedade intelectual. É proibido:
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4. Limitação de Responsabilidade
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5. Ligações a Sites Externos
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6. Alterações aos Termos
Podemos atualizar ou modificar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio.
- As alterações entram em vigor após a publicação no site.
- É responsabilidade do utilizador verificar regularmente esta página.
- O uso continuado da plataforma constitui aceitação dos novos termos.
- Alterações relevantes serão destacadas na página inicial sempre que possível.
7. Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes continuarão plenamente válidas.
8. Contactos
Para esclarecimentos sobre os Termos de Utilização, pode contactar-nos através de:
- Email: legal@rotadadiversao.com
- Assunto: Termos de Utilização – Questão Legal
Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 5 dias úteis. Questões urgentes devem ser claramente indicadas no assunto do email.
Última atualização: Setembro 2025